Matéria: Direito Constitucional | Assunto: Teoria da Constituição | Subassunto: Constitucionalismo | Banca: VUNESP | Ano: 2015 | Órgão: TJ-SP | Cargo: Juiz de Direito Substituto
O “constitucionalismo moderno”, com o modelo de Constituições normativas, tem sua base histórica:
Resposta correta: A
A) CORRETA. Segundo Pedro Lenza, no “constitucionalismo moderno” (durante a idade contemporânea) predominam as constituições escritas como forma de limitar o Poder Estatal.
“Dois são os marcos históricos e formais do constitucionalismo moderno: a Constituição norte-americana de 1787 e a francesa de 1791 (que teve como preâmbulo a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789), movimento este deflagrado durante o Iluminismo e concretizado como uma contraposição ao absolutismo reinante, por meio do qual se elegeu o povo como titular legítimo do poder”. (LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2014, pg.68).
B)ERRADA. A Magna Carta inaugurou o Constitucionalismo Medieval.
C) ERRADA. Trata do “neoconstitucionalismo".
D) ERRADA. Essas são as Constituições Sociais. O constitucionalismo moderno surgiu bem antes.
