1. A Remoção de Veículos em Acidentes com Vítimas: A Regra e a Exceção Legal
É um cenário conhecido e que gera apreensão: um acidente de trânsito com vítimas. A orientação mais difundida é a de que nada deve ser movido até a chegada da perícia técnica, a fim de preservar a cena e permitir uma apuração precisa das responsabilidades. Essa medida, embora fundamental para a investigação, frequentemente colide com uma necessidade imediata da vida urbana: a fluidez do tráfego.
Veículos parados no leito da via não apenas causam grandes congestionamentos, mas também aumentam o risco de novas colisões. Diante desse dilema entre a preservação da prova e a segurança e mobilidade coletiva, surge uma dúvida comum: é realmente proibido remover os veículos antes da chegada dos peritos?
Contrariando o senso comum, a legislação brasileira prevê uma exceção a essa regra.