A questão aborda a temática relacionada ao constitucionalismo. Analisemos as assertivas, com base na CF/88:

Alternativa “a”: está incorreta. Após os movimentos que culminaram na proclamação das Constituições escritas como a dos EUA (1787) e a da França (1791), fortaleceu-se uma corrente de pensamento a qual enxerga a supremacia e imperatividade da Constituição, limitando e estabelecendo o Governo. O constitucionalismo moderno tinha como cerne de suas preocupações instituir e proteger direitos fundamentais ligados à liberdade. Contudo, com o fim da I Guerra Mundial inicia-se uma nova fase do constitucionalismo, o denominado constitucionalismo social. O surgimento do constitucionalismo social coincide com a fase de consagração dos direitos fundamentais de segunda dimensão (geração): os chamados direitos sociais ou coletivos.

Alternativa “b”: está correta. Isso é perceptível, principalmente, com a Revolução Francesa e a consequente Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) e a posterior Constituição Francesa de 1791.

Alternativa “c”: está incorreta. Para, Karl Loewenstein (Teoría de la Constitución) o nascimento do constitucionalismo se deu com os Hebreus. Este povo fazia parte de um Estado Teocrático, sendo que as “leis do Senhor” (dez mandamentos e leis da Torá) criaram limites ao poder político.

Alternativa “d”: está incorreta. John Locke, Montesquieu e Rousseau são reconhecidos como os principais precursores do constitucionalismo moderno (e não do contemporâneo).