Matéria: Direito Constitucional | Assunto: Teoria da Constituição | Subassunto: Poder Constituinte | Ano: 2023 | Órgão: PC-AL
O chamado poder constituinte derivado está, juridicamente, no mesmo nível do poder constituinte originário, pois ambos têm a capacidade de gerar e alterar a Constituição.
Resposta correta: B
Somente o poder constituinte originário tem a possibilidade de gerar uma nova Constituição. O poder constituinte derivado é criado e instituído pelo originário, não estando em níveis equivalentes.
