Matéria: Direito Constitucional | Assunto: Teoria da Constituição | Subassunto: Poder Constituinte | Ano: 2023 | Órgão: AGU


O poder constituinte originário é autônomo, limitado e incondicionado.

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Resposta correta: B

A doutrina majoritária aponta um equívoco: o poder constituinte originário é autônomo, ilimitado e incondicionado. É ilimitado porque pode desconsiderar completamente o ordenamento jurídico anterior.