Matéria: Direito Constitucional | Assunto: Teoria da Constituição | Subassunto: Poder Constituinte | Ano: 2023 | Órgão: AL-MG


O poder constituinte derivado reformador é criado pelo poder constituinte originário e dele se distingue por ser pautado por regras e procedimentos rígidos, que visam preservar a intangibilidade de alguns temas previamente definidos.

Faça login para responder à questão.

Resposta correta: A

O poder reformador é fruto do poder originário, sendo por este limitado e condicionado.