Matéria: Direito Constitucional | Assunto: Teoria da Constituição | Subassunto: Poder Constituinte | Ano: 2019 | Órgão: TJ-BA
O poder constituinte originário é uma categoria pré-constitucional que fundamenta a validade da nova ordem constitucional.
Resposta correta: A
O poder constituinte originário é fático e extrajurídico, responsável por criar uma nova Constituição e fundar um novo Estado.
