Feed Jurídico

Filtrar por Tipo

Todos Artigo 39 Lei 2 Questao 48 Jurisprudencia 14

Filtrar por Assunto

Todos CTB 1 Direito Administrativo 34 Direito Civil 14 Direito Constitucional 43 Direito Processual Penal 3 Direito Processual Penala 1 Jurisprudência STF 11 Jurisprudência STJ 14 Legislação Penal Especial 1 Português 6

Grupos

Policial Legislativo

Atividade Policial

Direito Civi

Vade Mecum Digital

Direito Constitucional

Língua Portuguesa

Direito Administrativo

Ver Todos

Grupos de Estudos Ver Todos

Policial Legislativo

Atividade Policial

Direito Civi

Vade Mecum Digital

Direito Constitucional

Língua Portuguesa

Direito Administrativo

Publicado em Vade Mecum Digital

Tema 786 do STF: Inconstitucionalidade do direito ao esquecimento (Informativo 1005 do STF)

O direito ao esquecimento, entendido como o poder de impedir a divulgação de fatos verídicos e licitamente obtidos, é incompatível com a Constituição Federal. Eventuais abusos na liberdade de expressão devem ser analisados caso a caso (STF, RE 1010606/RJ, Tema 786, Informativo 1005).

Diego Dias

há 3 dias
Matéria: Direito Constitucional

Jurisprudencia

0 0 2

Publicado em Vade Mecum Digital

Imunidade de jurisdição e violação de direitos humanos por Estados estrangeiros

Estados estrangeiros não possuem imunidade de jurisdição em atos ilícitos que violem direitos humanos (RO 109-RJ, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, 4 Turma, Informativo 740 do STJ).

Diego Dias

há 1 semana
Matéria: Direito Constitucional

Jurisprudencia

0 0 5