Matéria: Direito Constitucional | Assunto: Teoria da Constituição | Subassunto: Poder Constituinte | Ano: 2015 | Órgão: MPF
O caráter ilimitado e incondicionado do poder constituinte originário precisa ser visto com temperamentos, pois esse poder não pode ser entendido sem referenda aos valores éticos e culturais de uma comunidade política e tampouco resultar em decisões caprichosas e totalitárias.
Resposta correta: A
Correto em termos doutrinários. Apesar de ser juridicamente ilimitado, o poder constituinte originário deve respeitar os valores éticos, culturais e sociais da comunidade. Questão interpretativa com base doutrinária.
